| Projeto: |
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PL 469 09/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-469/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0469-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0469-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.584 de 29/11/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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FICA DENOMINADA A PISTA DE SKATE DO CEU BUTANTÃ-PROFª ELIZABETH GASPAR TUNALA, "PISTA DE SKATE-LUIZ GONZAGA DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CEU BUTANTA - PROFESSORA ELISABETE GASPAR TUNALA / DENOMINACAO / ESPACO PUBLICO / JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PISTA DE SKATE / PISTA DE SKATE LUIS GONZAGA DE SOUSA / RIO PEQUENO ( DISTRITO ) / SKATE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0082-2016
ver documento Educ0378-2016
ver documento Fin0848-2016
ver documento Justrf1435-2016
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| Emendas: |
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ver documento Epl0469-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/09/2015 | Encaminhado em 10/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/09/2015 | Encaminhado em 16/09/2015 | | CCJ | Recebido em 16/09/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | EDUC | Recebido em 24/02/2016 | Encaminhado em 28/03/2016 | | FIN | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 14/07/2016 | Encaminhado em 25/08/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/09/2016 | Encaminhado em 05/09/2016 | | CCJ | Recebido em 05/09/2016 | Encaminhado em 01/11/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 09/11/2016 | | SGP23 | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 30/11/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 30/11/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 360, Legislatura 16 em 08/11/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 556/2015 de 01/10/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/11/2015 atraves do(a) OF ATL 581/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsidios da com.justiça a respeito do pl de autoria ver. antonio donato que objetiva denominar pista de skate luiz gonzaga de souza, a pista localizada no ceu bu tanta, infos prestasdas pela sec.mun.educação, atraves do Documento Recebido nro. 958/2015
Oficio CMSP 2532/2016 de 08/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/11/2016. Motivo: PROMULGADO |